Acta da Assembleia-Geral Extraordinária Universal da União dos Advogados de Língua Portuguesa - Portugal - 05/01/2018

Acta da Assembleia-Geral Extraordinária Universal da União dos Advogados de Língua Portuguesa

 

No dia 05 de Janeiro de Dois Mil e Dezoito, pelas 09h00m, reuniram no Largo de S. Domingos, nº 14-1º., em Lisboa, os seguintes Membros da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP):

 

1- Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, Bastonário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

2- Dra. Sofia Oliveira Lima, Bastonária da Ordem dos Avogados de Cabo Verde (OACV)

3- Dr. Basílio Mancuro Sanca, Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné Bissau (OAGB)

4- Dr. Januário Pedro Correia, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados da Guiné Bissau (OAGB)

5- Dr. Flávio Menete, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM)

6- Dr. Jorge Neto Valente, Presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM)

7- Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP)

8- Dr. Fernando Tonim, em representação da Dra. Célia Posser, Bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP)

9- Dr. Jayr Fernandes, Conselheiro Nacional, em representação do Dr. Luís Paulo Monteiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA)

10- Dr. Guilherme Fomwathu, em representação do Dr. Luís Paulo Monteiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA)

 

Ordem do dia:

1-      Eleição dos titulares dos órgãos sociais;

-Membros da Direção

-Membros do Conselho Fiscal

2-      Nomeação dos membros da Direção que podem constituir e movimentar as contas bancárias.

 

Na reunião não estiveram presentes, apesar de convocados, a Dra. Célia Posser, Bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) e o Dr. Luís Paulo Monteiro, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) que antecipadamente justificaram a sua ausência e se fizeram representar pelo Dr. Fernando Tonim (OASTP) e Dr. Jayr Fernandes (OAA) respetivamente.

Como convidados estiveram presentes o Dr. Januário Pedro Correia (OAGB) e o Dr. Guilherme Fomwathu (OAA).

Nos termos do disposto no n.º 10, in fine, do art.º 8 dos Estatutos da UALP foi designado para presidir a Assembleia-Geral o Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP).

Assim foi verificado e reconhecido que estavam todas as Ordens e Associações presentes, o Sr. Presidente da Assembleia geral declarou aberta a sessão.

– Eleição dos titulares dos Órgãos Sociais

No uso da palavra o Senhor Dr. Guilherme Figueiredo transmitiu aos restantes membros da UALP a proposta de Direção da UALP sugerida por si e pelo Dr. Jorge Neto Valente, designadamente:

Direção:

Presidente: Ordem dos Advogados do Brasil.
1° Vice-Presidente: Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
2° Vice-Presidente: Ordem dos Advogados de Angola.

Tal proposta foi aprovada por unanimidade de todos os membros.

Nestes termos foi eleita para a Direção da UALP a Ordem dos Advogados do Brasil, que designou como representante o Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, NIF (Brasil) CPF 29395763000, com domicílio habitual no Brasil, Portalegre, Rio grande do Sul, na Avenida Cavalhada nº 52 05 casa 49, Bastonário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi eleito para 1º Vice-Presidente da Direção a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, que designou como representante a Dra. Sofia Helena de Oliveira Lima, NIF (Portugal) 219714673 com domicilio habitual na Rua Serpa Pinto n.º 9 3º, Cidade da Praia, Bastonária da Ordem dos Avogados de Cabo Verde (OACV) e foi eleito para 2º Vice-Presidente da Direção a Ordem dos Advogados de Angola, que designou como representante o Dr. Luís Paulo Monteiro Marques, NIF (Angola) 7402006905, domicilio habitual na Urbanização Nova Vida rua 69, n.º 1001 Luanda, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

Posteriormente, no uso da palavra o Dr. Guilherme Figueiredo apresentou aos restantes membros proposta para o Conselho Fiscal, designadamente:


Conselho Fiscal

Presidente: Associação dos Advogados de Macau (AAM) que designou para o exercício do Cargo o senhor Presidente, Dr. Joaquim Jorge Perestrelo Neto valente
Vogal: Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que designou para o exercício do Cargo o senhor Dr. Flávio Prazeres Lopes Menete
Vogal: Ordem dos Advogados de Guiné-Bissau (OAGB) que designou para o exercício do Cargo o senhor Dr. Basílio Mancuro Sanca

Tal proposta foi também aprovada por unanimidade.

 

2 - Nomeação dos membros da Direção que podem constituir e movimentar as contas bancárias.

Relativamente a este segundo ponto foi deliberado que a abertura e constituição de Contas Bancárias, bem como a sua respetiva movimentação a crédito e a débito, é da responsabilidade de dois membros da direção.

A constituição e abertura das contas bancárias poderá ser feita quer no território português quer em qualquer outro território das Ordens dos Advogados que integram a UALP.

Por último também foi também deliberado que a forma e o meio de movimentação é da responsabilidade da direção.

Foi ainda deliberado que a direção da UALP através dos dois elementos, obrigatoriamente um deles o respetivo Presidente possa encerrar qualquer conta bancária já constituída ou a constituir.

Os membros eleitos e presentes tomaram de imediato posse.

A próxima reunião da UALP ficou agendada para este mesmo dia e local a iniciar pelas 11h00.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia Geral, deu por terminada a reunião e mandou lavrar a presente ata que depois de lida e aprovada vai ser assinada por todos os presentes.

 

 


2018-01-05

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