Assembleia Geral da UALP - Bissau - 23/05/2011

Assembleia Geral da UALP - Bissau - 23/05/2011


ATA DA XVII ASSEMBLÉIA GERAL DA UNIAO DOS ADVOGADOS DE LINGUA PORTUGUESA - UALP

Aos vinte e três dias do mês de maio de 2011, reuniram-se, em Assembléia Geral, na cidade de Guiné, em Guiné-Bissau, os bastonários e representantes das entidades que integram a UNIAO DOS ADVOGADOS DE LINGUA PORTUGUESA (UALP), com a presença de ARMANDO MANGO, Bastonário da Ordem dos Advogados de Guiné-Bissaul; OPHIR CACALVANTI JUNIOR, Presidente da UALP e da Ordem dos Advogados do Brasil, MANOEL INGLES PINTO , Ordem dos Advogados de Angola; ARNALDO SILVA, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, GILBERTO CORREIA, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique; ANTONIO MARINHO PINTO; Bastonário da Ordem de Portugal; GABRIEL COSTA, Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe; FERNANDO TONIN, Representante da UIA para os países africanos de lingua portuguesa, ADELINO AMADO PEREIRA, Conselheiro da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe e ALBERTO DE PAULA MACHADO, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, designado pelo Presidente da ser o Secretário Ad Hoc da Assembléia.

 

Pelo presidente foi lida a ordem de trabalho da assembléia, composta dos seguintes itens :

1) abertura oficial

2) Apreciação e aprovação da ata da última Assembléia-Geral, realizada em lisboa em 27/9/2919;

3) cerimônia de inauguração das instalações da sede da Ordem dos Advogados de Guiné-Bissau;

4) apresentação e aprovação dos trabalhos para a constituição da Comissão de Assuntos Jurídicos da CLP/UALP;

5) seguro profissional para as associaç~es orifussuibaus assicuadas a UALP;

6) Estudo das definições encontradas sobre a realização de reuniões por video-conferências;

7)cooperação multilateral e bilateral;

8) inscrição da UALP na União Internacional dos Advogados – UIA;

9) Congresso dos Advogados de Lingua Portuguesa;

10) assuntos gerais. Abertos os trabalhos pelo Presidente da UALP, que declarou oficialmente instalada a XVII Assembléia Geral da UALP, passando a palavra o Bastonário da Ordem de Giné-Bissau que deu boas vindas a todos.

Justificaram ausência o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Arnaldo Silva e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente.

O Presidente Jorge Neto Valente na mensagem em que foi justificada a ausência informou também que a UIA deliberou que Macau será a sede do seu próximo Congresso, previsto para o período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2013, solicitando que, na medida do possível, seja programada Assembléia Geral da UALP para o mesmo período e local. A Asssembléia recebeu a mensagem e ficou de deliberar a respeito do assunto proposto. A seguir deliberou-se pela aprovação da ata da Assembléia anterior. Aprovada a ata, inverteu-se a ordem dos trabalhados, passando a ser analisado inicialmente o item 3, ocasião em que o Bastonário da Ordem de Guiné-Bissau relatou que não foi possível concluir a construção da sede própria da entidade, motivo pelo qual convidou a todos para os presentes para visitarem a obra de construção da sede. Também em inversão da pauta, passou-se a apreciar o item 4 da pauta. Com a palavra o Relator da matéria, bastonário Manuel Vicente Inglês Pinto (OAA) que apresentou proposta de ampliação na formação na Comissão dos Assuntos Jurídicos da CPLP/UALP, após manifestação dos presentes, deliberou-se no sentido de que a UALP deverá envidar esforços no sentido de reunir as entidades de representativas da magistratura, ministério público e juristas para discutir temas de interesse comum com a advocacia, especialmente relativos ao bom funcionamento do judiciário, independência da magistratura e prerrogativas da advocacia. A seguir foi apreciado o item 5 da pauta, relativo a seguro profissional para advogados. O bastonário Antonio Marinho Pinto expôs o tema, seguindo-se manifestação dos demais presentes. Deliberou-se que, diante da relevância do assunto, devem as entidades estimularem os advogados a firmarem seguros de responsabilidade profissional, devendo ser expedido ofício neste sentido pelo Presidente da UALP às entidades filiadas.. Na sequência, passou-se a analisar o item 6 da pauta. O Presidente da UALP fez apresentação de proposta para a implantação de sistema para a realização de reuniões pela internet, a um custo mensal de R$-1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por mês. Deliberou-se no sentido de que a OAB deverá trazer detalhamento do projeto, bem como outras alternativas para a realização de reuniões virtuais. O próximo item apreciado pela Assembléia foi o item 7 da pauta que trata dos acordos de cooperação multilateral. O Presidente da UALP apresentou a proposto de um novo acordo e das dificuldades que o atual governo brasileiro vem impondo aos intercambios internacionais, mas que a questão ainda nao está decidida e a OAB continuará empenhada para que o acordo tenha continuidade. O ítem 8 da pauta foi apreciado a seguir, fazendo uso da palavra o Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal fez uso da palavra para externar opiniao contrária à filiação da UALP a UIA, pois como entendidade representativa de entidades nacionais de advocacia é desnecessária tal filiação, pois as entidades individualmente já estão, em sua maioria, filiados na UIA. Após debater a matéria a Assembléia deliberou pela rejeição da proposta de filiação da UALP na UIA, mantendo-se, entretando, a política de cooperação com todas as entidades representativas da advocacia mundial. O item 9 da pauta passou a ser analisado com manifestação do bastonário Manoel Inglês Pinto que reiterou disposição da Ordem dos Advogados de Angola para sediar a II Congresso dos Advogados de Lingua Portuguesa. O Presidente da UALP ficou de agendar visita a Angola para verificação das condições necessárias à realização do Congresso.Como último item da pauta, restou deliberado que a próxima reuniao da UALP será no mês de novembro, em Curitiba. A seguir, o Presidente deixou a palavra livre. Os bastonários fizeram uso da palavra para comunicações gerais. Apreciados todos os itens da pauta, o Presidente fez uso da palavra para agradecer a presença de todos e também a Ordem dos Advogados

Guiné-Bissau, 23 de maio de 2.011

OPHIR CACALVANTI JUNIOR, Presidente da UALP e da Ordem dos Advogados do Brasil

 

ARMANDO MANGO, Bastonário da Ordem dos Advogados de Guiné-Bissaul;

 

MANOEL INGLES PINTO , Ordem dos Advogados de Angola;

 

ARNALDO SILVA, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde,

 

GILBERTO CORREIA, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique;

 

ANTONIO MARINHO PINTO; Bastonário da Ordem de Portugal;

 

GABRIEL COSTA, Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe;

 

FERNANDO TONIN, Representante da UIA para os países africanos de lingua portuguesa,

 

ADELINO AMADO PEREIRA, Conselheiro da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe e

 

ALBERTO DE PAULA MACHADO, Vice-Presidente da OAB e Secretário Ad Hoc da Assembléia