Assembleia Geral da UALP - Curitiba - Brasil - 22/11/2011

Assembleia Geral da UALP - Curitiba - Brasil - 22/11/2011


ATA DA XVIII ASSEMBLEIA GERAL DA UNIÃO DOS ADVOGADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA – UALP

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2011, reuniram-se, em Assembleia Geral, na cidade de Curitiba, no Brasil, os bastonários e representantes das entidades que integram a União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), com a presença de Manuel Vicente Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola;
Ophir Cavalcante Júnior, Presidente em exercício da UALP e da Ordem dos Advogados do Brasil;
Cezar Britto, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil;
Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil; Leida Helena Mauricio Santos Andrade, Secretária-Geral da Ordem dos Advogados de Cabo Verde;
Domingos Quadé, Bastonário da Ordem de Advogados de Guiné-Bissau;
Gilberto Correia, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique;
António Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses;
Cláudia Feteira Freitas, Vogal da Ordem dos Advogados Portugueses;
Gabriel Costa, Bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe;
e Paulino do Lago Comandante, Secretário-Geral da Associação de Advogados de Macau.
A ordem de trabalho da assembleia, composta pelos seguintes itens, foi lida pelo presidente: 1) Informações gerais; 2) Apresentação do novo Bastonário eleito da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau; 3) Apreciação e aprovação da ata da última Assembleia-Geral, Realizada em Bissau em 23/05/2011; 4) Conclusão e aprovação do estudo realizado sobre seguro profissional para as associações profissionais associadas à UALP, sob a responsabilidade do Bastonário António Marinho e Pinto; 5) Apresentação das propostas encontradas sobre a realização de reuniões por videoconferências; 6)





Continuação dos trabalhos relativos à cooperação multilateral e bilateral; 7) Apresentação de relatório sobre visita preparatória para o II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa; 8) Outros assuntos; 9) Marcação da data da próxima reunião.
Abertos os trabalhos pelo presidente da UALP, que declarou oficialmente instalada a XVIII Assembleia Geral da UALP foi apresentado o novo Bastonário eleito da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Domingos Quadé. A seguir deliberou-se pela aprovação da ata da Assembleia anterior. Aprovada a ata, inverteu-se a ordem dos trabalhos, passando a ser analisado inicialmente o item 4, a respeito do seguro profissional, o Bastonário da Ordem de Moçambique, Gilberto Correia, declarou que há cinco anos o tema é discutido e que não há consenso. A esse respeito, o Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses, António Marinho e Pinto, informou como funciona o referido seguro em Portugal e sugeriu que se todos os advogados de língua portuguesa aderissem ao mesmo seguro, haveria uma baixa no custo. Então, decidiu-se que cada Ordem analisará a respeito do seguro de responsabilidade civil e entrará em contato com a Ordem de Portugal para providências de adesão ou não. A seguir, passou-se a apreciar o item 5 da pauta, sobre videoconferência. Dr. Gilberto Correia, sugeriu que fosse realizada videoconferência uma vez por mês, no entanto foi atentado para o fato de que as agendas individuais e o fuso horário diferem bastante e para o alto custo financeiro. Devido às dificuldades financeiras, a deliberação do tema foi postergada para a próxima reunião, quando cada Ordem deverá levar propostas e orçamentos. Passando-se ao item 7, sobre o II Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, o Bastonário da Ordem de Portugal, António Marinho e Pinto, atentou para as dificuldades de estrutura e logística, caso o Congresso seja realizado em Angola. No mesmo sentido, o Dr. Gilberto Correia recordou a falta de organização da última reunião realizada em Benguela/Angola. Já a Secretária-Geral da Ordem de Cabo Verde, Leida Santos Andrade, demonstrou preocupação quanto aos altos custos e a provável baixa participação dos advogados de outros países. O Bastonário da Ordem de Angola, Manuel Inglês Pinto, declarou que permanecerá na presidência da Ordem até o evento, afirmou, ainda, que transporte não será problema, já que Luanda recebe diversos





eventos internacionais, como encontro de Ministros da África. Disse, também, que já existe uma empresa patrocinadora e que irá providenciar patrocínio para a hospedagem de advogados de Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Moçambique, e que já foi definida uma comissão organizadora em Luanda. O Bastonário de Guiné-Bissau, Domingos Quadé, se mostrou bastante apreensivo quanto ao congresso ser realizado em Luanda, em face da precária estrutura e também dos preços altos. No mesmo âmbito, o Bastonário de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa, acredita que não é viável realizá-lo em Angola, registrando, ainda, que o Congresso não é de Angola e sim da UALP. O Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ressaltou que Luanda é uma das cidades mais caras do mundo, o que dificultaria a participação de advogados de outros países no evento. Igualmente preocupado quanto ao sucesso e organização do conclave em Luanda, mostrou-se o Secretário-Geral de Macau, Paulino Comandante. Após a manifestação de todos os países, o Presidente Ophir, que ressaltou pontos da fala de Manuel Inglês Pinto, como o patrocínio já existente para o evento, definiu que o mesmo ocorrerá em Luanda e que a Ordem do Brasil, juntamente com Angola, irá definir o temário. Definiu que Angola será responsável pela estrutura e logística do evento. Em seguida, após grande debate, escolheu-se o tema, que será “Advocacia, Estado de Direito e Desenvolvimento” e a data de 24 a 26 de maio de 2012. Tendo sido deliberado o assunto, passou-se então para o item 8, outros assuntos. Com a palavra, o Bastonário de Portugal, falou a respeito do embate que a Ordem portuguesa vem enfrentando com o Ministério de Justiça português e sugeriu a convocação de uma sessão extraordinária da UALP em apoio à OAP, a ser realizada possivelmente em janeiro de 2012. A seguir, foi apreciado o item 9, ocasião na qual deliberou-se a respeito da possibilidade da próxima reunião ocorrer em Moçambique. Não obstante, ficou definido, por questões de logística, que a próxima reunião será realizada durante o II Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa, em Luanda no dia 26 de Maio de 2012. Apreciados todos os itens da pauta durante a XXI Conferência Nacional de Advogados, o presidente fez uso da palavra para agradecer a presença de todos e encerrar a reunião.





Manuel Vicente Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola;

Ophir Cavalcante Junior, Presidente da UALP e da Ordem dos Advogados do Brasil;

Arnaldo Silva, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde;

Domingos Quadé, Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau;

Gilberto Correia, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique;

António Marinho e Pinto, Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Portugueses;

Gabriel Costa, Presidente da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe;

Jorge Neto Valente, Presidente da Associação de Advogados de Macau;

Paulino do Lago Comandante, Secretário-Geral da Associação de Advogados de Macau.