Exoneração de juízes em São Tomé e Príncipe

União dos Advogados de Língua Portuguesa alerta para exoneração de juízes em São Tomé e Príncipe

Viseu (Portugal) - A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), reunida  na cidade de Viseu, em Portugal, na última sexta-feira(16), manifestou preocupação com a exoneração compulsiva de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe. O presidente da entidade e da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, em nota, exortou as autoridades do país a cumprir a Constituição da República.

"A UALP manifesta a sua profunda preocupação pela violação grave dos princípios da independência dos tribunais e da separação dos poderes, pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático", afirmou Lamachia na nota. Para a UALP a exoneração compulsiva consubstancia uma violação grave do princípio da separação dos poderes e também o desrespeito pelas decisões judiciais.

"E porque tais situações só vêm contribuir para a descredibilização de qualquer Estado de Direito e colocam em perigo a democracia, a UALP alerta para o cumprimento escrupuloso da Lei", diz a nota.

A UALP é uma organização que congrega as Ordens dos Advogados falantes da língua portuguesa, com cerca de um milhão e meio de advogados, o que representa 20% dos advogados de todo mundo, e tem como um dos objetivos promover a defesa do Estado de Direito, das liberdades e das garantias individuais.


2018-06-20